Estes termos e condições gerais de uso para utilização dos serviços elencados no item I, aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Dupla Fácil Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ nº. 54.044.413/0001-05, com sede na cidade de Curitiba – PR, por meio do site com o seguinte endereço: www.duplafacil.com.br.

1 – DO OBJETIVO

O site Dupla Fácil caracterizam-se pela prestação dos seguintes serviços:

.Divulgação de resultados dos sorteios;

.Apresentação da campanha vigente;

.Detalhamento para o USUÁRIO de tudo que diz respeito da campanha vigente como as Condições gerais, premiações, datas de sorteio, etc;

.Consulta das promoções Dupla Fácil, encerradas ou em vigência e todas as informações relacionadas:

.Divulgação, informações detalhadas, regulamento e premiados, através de Hotsite ou aplicativo específico da promoção;

.Consultar se algum título está premiado;

Todo conteúdo é disponibilizado de forma gratuita, seja através do site localizado no endereço www.duplafacil.com.br.

2 – DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site ou aplicativo Dupla Fácil deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site Dupla Fácil, o USUÁRIO aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o USUÁRIO deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

O USUÁRIO poderá ainda ser avisado diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o USUÁRIO, poderá entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

3 – DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Dupla Fácil se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site Dupla Fácil em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4- DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Dupla Fácil desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do USUÁRIO não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O USUÁRIO é responsável, ainda:

pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais USUÁRIOS;

pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;

pela proteção dos dados de acesso à sua conta.

O editor não será responsável:

pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

pelos conteúdos, atividades consideradas ilícitas e fraudulentas praticadas através de seu site;

pelos cadastros e informações coletadas em sites falsos, sendo o site oficial www.duplafacil.com.br.

5 – DOS LINKS EXTERNOS

O site Dupla Fácil pode conter links externos redirecionando o USUÁRIO para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites ou aplicativos e serviços.

Não será autorizada a inclusão de conteúdo que divulgue quaisquer tipo de informações ilícitas, violentas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

6 – DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Dupla Fácil, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site ou aplicativo como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o USUÁRIO qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao USUÁRIO incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

7 – DISPOSIÇÕES GERAIS

A Dupla Fácil Ltda se reserva o direito de modificar este Termo de Uso ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um serviço para refletir alterações na legislação ou mudanças nos próprios serviços.

Cabe aos USUÁRIOS e visitantes manterem-se atualizados sobre este Termo de Uso, bem como sobre os termos de outros serviços que acessarem por meio do site Dupla Fácil.